I am text block. Click edit button to change this text. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

Termos e Condições

Última atualização: 20 Maio 2025. 

Bem-vindo ao site www.fundacaobetania.com.pt. 

Ao aceder e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize este site. 

1. Propriedade do Site
   O site www.fundacaobetania.com.pt é operado pela Fundação Betânia – C Acolhimento e Formação, com sede em  Estrada do Turismo, 3875, 5300-855, Bragança, dora em diante identificado como “proprietário do site” e está sujeito às leis de Portugal.
    
2. Uso do Site
   O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal e de acordo com os Termos e Condições aqui descritos. O utilizador não poderá:
   Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
   Incluir, carregar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ofensivo, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador ou de qualquer outra forma violador de direitos de terceiros;
   Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou aos sistemas informáticos associados ao site.
    
3. Propriedade Intelectual
   Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, e outros materiais, é propriedade proprietário do site ou está licenciado para uso exclusivo neste site. O conteúdo está protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou transmitir qualquer parte do conteúdo sem a autorização expressa do proprietário do site.
    
4. Responsabilidade
   O proprietário do site não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site. A utilização do site é da responsabilidade exclusiva do utilizador.
    
5. Links para Sites de Terceiros
   O site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.
   O proprietário do site não tem controlo sobre os conteúdos ou práticas de privacidade desses sites e não assume qualquer responsabilidade por eles.
    
6. Cookies e Tecnologias Similares
   O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao continuar a navegar no site, o utilizador consente o uso de cookies, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
    
7. Alterações aos Termos e Condições
   O proprietário do site reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar informado sobre as atualizações.
    
8. Lei Aplicável
   Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes.
    
9. Contacto
   Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre qualquer outro aspeto do site, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
   
   📧 E-mail: geral@fundacaobetania.pt
   📍 Morada:  Estrada do Turismo, 3875, 5300-855, Bragança
   📞 Telefone: 271 313 270